Fiscais irão monitorar medidas restritivas por conta da covid-19
Para fiscalizar o cumprimento da portaria municipal nº 16.560, que proíbe incidentes durante o carnaval, a Câmara Municipal de Volta Redonda instituiu a “Força-Tarefa da Vida”. Essas equipes vão reunir órgãos de segurança, fiscalização e população.
Nesse período, ações estratégicas serão tomadas para conter incidentes secretos, levantar e verificar o cumprimento de regras como o uso obrigatório de máscaras. O comandante da guarda municipal, João Batista dos Reis, destacou que a cooperação com militares e policiais é fundamental para a fiscalização da cidade.
Guarda Municipal
Em conjunto com o Comandante da Guarda Municipal, o secretario da Cultura da Cidade Anderson de Sousa, o Comandante do 28º BPM (Batalhão da Polícia Militar) André Ferreira da Silva Campos, Carnaval de Volta Redonda O presidente da aliança Nata Teixeira Amorim.
As patrulhas irão fortalecer a luta contra a propagação do vírus. O comandante do GMVR disse que continuaremos a orientar e fiscalizar as empresas para impedir o incidente e proteger os cidadãos.
A força-tarefa da Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal, irão fiscalizar junto com a Secretaria da Fazenda (SMF) para cumprir o decreto.
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Decreto nº 16.650
De acordo com o Decreto nº 16.650, é vedada a realização de publicidade em ambiente aberto ou fechado, bem como a realização de eventos em ruas, praças, tribunais, salas de banquetes, bancas de jornal e congêneres, bem como em qualquer confraternização, carnaval ou eventos pré-carnaval e carnaval. Comemore iniciativas públicas ou privadas durante o Carnaval de 2021, de 12 a 17 de fevereiro.
Ainda de acordo com os regulamentos do governo municipal, caso as leis e regulamentos não sejam cumpridos, advertências, apreensões, interdição, suspensão de vendas e / ou fabricação, cancelamento de registro, interdição parcial ou total, cancelamento de alvarás de funcionamento, e cancelamento de licenças.