INSS vai cortar 800 mil Benefícios
Nos próximos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja realizar um pente-fino nos benefícios previdenciários, com foco em identificar irregularidades. A medida, anunciada como uma tentativa de combater fraudes, tem causado preocupação, especialmente entre aposentados e pensionistas. Estima-se que cerca de 800 mil benefícios possam ser cancelados, afetando aposentados por invalidez, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença.
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino é um processo de revisão que visa verificar a regularidade dos benefícios pagos pelo INSS. Implementado de forma mais intensiva a partir de 2016, no governo Michel Temer, a medida se tornou uma ferramenta essencial para o governo controlar os gastos públicos e evitar fraudes no sistema previdenciário. O processo envolve a análise de benefícios que já foram concedidos, com foco em identificar se o beneficiário ainda cumpre os requisitos para continuar recebendo o pagamento.
Segundo a doutora Tatiana Ragosta, advogada especializada em previdência, o pente-fino começou como uma estratégia para revisar benefícios com suspeita de irregularidade, mas agora abrange um número muito maior de pessoas, afetando inclusive quem não apresenta sinais de fraude. É importante destacar que, atualmente, o INSS também cruza dados com outras bases governamentais, como Receita Federal e sistemas de saúde, para detectar irregularidades.
Quem será afetado?
Os principais alvos dessa operação são os beneficiários de auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido popularmente como LOAS. No entanto, aposentados por invalidez também estão no radar do INSS, embora o foco inicial esteja nos primeiros grupos.
Pessoas que recebem o auxílio-doença devem estar particularmente atentas, uma vez que o INSS tem priorizado essa categoria nas revisões. De acordo com a doutora Tatiana, 55% das pessoas que passam pelo pente-fino perdem o benefício após a revisão. Esse número alarmante gera insegurança, pois muitas vezes até pessoas que ainda estão doentes perdem o auxílio, mesmo apresentando laudos médicos atualizados.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a pessoas com deficiência ou idosos com baixa renda, também será alvo dessa revisão. A expectativa é que uma parte significativa desses beneficiários seja chamada para realizar novas perícias médicas, especialmente aqueles que não apresentaram novos exames ou laudos médicos recentemente.
Como funciona o processo de revisão?
Os beneficiários selecionados para a revisão serão notificados pelo INSS através de uma carta, pelo aplicativo Meu INSS, ou ainda no momento de sacar o benefício no banco. Uma vez notificados, eles devem comparecer à perícia médica ou apresentar a documentação necessária para comprovar que ainda têm direito ao benefício.
Durante a perícia, é fundamental que o beneficiário apresente todos os documentos que comprovem a continuidade da incapacidade, como laudos médicos atualizados, receitas de medicamentos e exames. A doutora Tatiana enfatiza que o beneficiário deve manter a calma e organizar todos os documentos relevantes antes de ser chamado para a revisão. Não apresentar documentação adequada ou tentar fraudar o processo pode resultar no cancelamento imediato do benefício.
Inteligência artificial no combate às fraudes
Uma das novidades nesse pente-fino é o uso de sistemas de inteligência artificial (IA) para cruzar informações e detectar possíveis fraudes de maneira mais eficiente. Por exemplo, o sistema consegue identificar quando um mesmo médico emite atestados em locais diferentes no mesmo dia, o que pode indicar falsificação de documentos.
Esse avanço tecnológico está ajudando o INSS a automatizar o processo de revisão, o que significa que as fraudes estão sendo detectadas com mais rapidez. No entanto, isso também aumenta o risco de que beneficiários legítimos sejam erroneamente incluídos na lista de suspeitos, resultando na necessidade de recorrer à justiça para restabelecer seus direitos.
O impacto na vida dos beneficiários
O corte de 800 mil benefícios vai gerar grande impacto na vida dos brasileiros que dependem desses recursos para sobreviver. Para muitos, o auxílio ou a aposentadoria representa a única fonte de renda. Assim, perder o benefício pode gerar situações de vulnerabilidade, agravando ainda mais as condições de vida de pessoas doentes, idosos e deficientes.
Além disso, há a preocupação com o tempo que o beneficiário poderá ficar sem receber o auxílio enquanto tenta reverter a decisão judicialmente. A doutora Tatiana ressalta que, embora seja possível recorrer à justiça, o processo pode ser longo e burocrático, o que traz ainda mais ansiedade para quem está passando por essa situação.
Como se preparar para o pente-fino?
É crucial que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no INSS, incluindo endereço e número de telefone, para garantir que recebam todas as comunicações a tempo. Além disso, é fundamental que organizem a documentação relacionada ao benefício, como laudos médicos, receitas de medicamentos e exames.
A advogada especializada recomenda que os beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez realizem consultas médicas regulares e mantenham todos os laudos atualizados. Isso pode evitar problemas durante a perícia, especialmente se o laudo médico for recente e condizente com a doença alegada.
Caso o benefício seja cortado, é possível apresentar uma defesa administrativa junto ao INSS. Se essa defesa for negada, o beneficiário pode recorrer à justiça para tentar reverter a decisão, realizando uma nova perícia médica através do Judiciário.
Quem está isento da revisão?
Alguns grupos de beneficiários estão isentos de passar pelo pente-fino do INSS. São eles:
- Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos com mais de 60 anos;
- Beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez com mais de 55 anos e que recebem o benefício há mais de 15 anos;
- Pessoas com HIV ou AIDS, que estão protegidas pela legislação e não podem ter o benefício cortado.
Esses grupos, por estarem amparados pela lei, não precisam se preocupar com o pente-fino e podem continuar recebendo seus benefícios sem o risco de serem chamados para perícias.
Considerações finais
O corte de 800 mil benefícios previdenciários é uma medida que visa reduzir os gastos públicos e combater fraudes no sistema. No entanto, o impacto social dessa decisão pode ser devastador, especialmente para aqueles que realmente dependem do benefício para sobreviver.
É fundamental que os beneficiários estejam atentos às notificações do INSS e mantenham seus documentos em ordem para evitar problemas durante o pente-fino. Em caso de corte indevido, é recomendável procurar um advogado especializado para garantir que os direitos sejam respeitados.
Por fim, a utilização de tecnologias avançadas para a detecção de fraudes deve ser vista com cautela, pois pode acabar prejudicando beneficiários legítimos. O ideal seria um sistema mais justo e eficiente, que não coloque em risco a segurança financeira de quem realmente necessita do benefício.